Autoria no Âmbito Jurídico

João Emilio de Assis Reis

João Emilio de Assis Reis é professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, mestre em Direito e doutor pela PUC-SP. Sua pesquisa passa da boa-fé nos contratos à função social da propriedade e da cidade. Nos artigos do Âmbito Jurídico, estuda também a responsabilidade de fornecedores por riscos do desenvolvimento, além de questões de consumo, ações coletivas e relações de trabalho.

Formação e trajetória de João Emilio de Assis Reis

Concluiu o mestrado no Centro Universitário Fluminense em 2006 e o doutorado na PUC-SP em 2015. Fez estudos pós-doutorais na Universidade de Salamanca. Sua docência no IFRJ abrange Direito Empresarial e do Trabalho.

Artigos e temas de João Emilio de Assis Reis

Os artigos relacionam institutos de direito privado à proteção de interesses coletivos. Em Veredas do Direito, também publicou um estudo sobre o papel dos estudos de impacto de vizinhança na função social da cidade.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre boa-fé para acompanhar a discussão contratual. O estudo da propriedade amplia o foco para sua dimensão constitucional. O texto sobre riscos do desenvolvimento leva a questão da responsabilidade às relações de consumo.

Referências

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Privado pela UNIFLU-RJ, Doutorando em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito Civil no UNASP-SP

Fonte no acervo: A propriedade privada na Constituição Federal de 1988: Direito fundamental de dimensões sociais.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

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