João Emilio de Assis Reis

Este perfil reúne as assinaturas de João Emilio de Assis Reis encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Privado pela UNIFLU-RJ, Doutorando em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito Civil no UNASP-SP

Fonte no acervo: A propriedade privada na Constituição Federal de 1988: Direito fundamental de dimensões sociais.

Artigos publicados

• Flexibilização nas relações de trabalho e negociação coletiva
• Ações coletivas: interesse de agir e legitimação
• A responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviços pelos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro do consumidor: Uma perspectiva tutelar constitucional
• Boa-fé objetiva: Historicidade e contornos atuais no direito contratual
• Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro
• A propriedade privada na Constituição Federal de 1988: Direito fundamental de dimensões sociais

Política de autoria histórica

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