João Ernesto Paes de Barros
João Ernesto Paes de Barros é advogado e professor, com formação em Direito e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso. Sua produção aproxima experiências jurídicas do Brasil e da Europa: escreve sobre nacionalidade portuguesa e compara o trabalho doméstico na Espanha e no Brasil. Em revista acadêmica portuguesa, também publicou pesquisa sobre o acesso de brasileiros à nacionalidade.
Formação e trajetória profissional
Graduado em Direito pela UFMT em 1995, tem mestrado em Educação pela mesma universidade. A apresentação autoral na Revista Jurídica Portucalense, em 2015, registra consultoria jurídica no Brasil e em Portugal e assessoria à Fundación Cauce, em Burgos, vínculo também presente na nota histórica de seus artigos.
Temas de suas publicações
Nacionalidade portuguesa e Direito comparado formam os dois eixos dos artigos, com atenção às relações entre os sistemas jurídicos brasileiro, português e espanhol.
Produção e referências complementares
O estudo publicado na Revista Jurídica Portucalense em 2015 amplia a leitura sobre nacionalidade. Como roteiro editorial, comece pelos textos de nacionalidade portuguesa e passe ao estudo comparado do trabalho doméstico, observando as diferentes questões jurídicas e os períodos normativos de cada publicação.
Por onde começar a leitura
Seleção editorial para percorrer os temas das publicações:
- Novo direito à nacionalidade portuguesa para brasileiros
- Da caracterização do serviço dos empregados domésticos no direito comparado de Espanha e Brasil
Redes sociais profissionais
Fontes do perfil
Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor Mestre, ministra aula de Direito (obrigações, contratos), Vice Presidente da Comissão dos Advogados Professores da OAB/MT, Assessor Jurídico da Fundación Cauce (Burgos/Esp).
Fonte no acervo: Da caracterização do serviço dos empregados domésticos no direito comparado de Espanha e Brasil.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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