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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado João Fabrício Dantas Júnior

João Fabrício Dantas Júnior é advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde também se graduou. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre substituição tributária, formas de jurisdição fora do Estado e idade mínima para contratar. Em pesquisa posterior, examinou como o julgador pode distinguir um caso concreto de um precedente judicial.

Formação e trajetória de João Fabrício Dantas Júnior

Cursou pós-graduação em Direito do Estado pela UNIDERP. A UFRN registrou a defesa de seu mestrado em 2020, e artigo disponível na Biblioteca Digital Jurídica do STJ apresenta a titulação concluída.

Artigos e temas de João Fabrício Dantas Júnior

Os artigos do Âmbito Jurídico examinam como regras constitucionais delimitam a tributação, a capacidade para contratar e as formas de resolução de conflitos. O trabalho sobre precedentes aborda a fundamentação necessária para distinguir casos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre jurisdição não estatal para entender a pergunta constitucional levantada pelo autor. Em seguida, o estudo sobre precedentes permite observar outro limite, o da aplicação de decisões anteriores a um caso concreto.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-Graduado em Direito do Estado pela UNIDERP

Fonte no acervo: Capacidade etária constitucional para contratar.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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