João Fabrício Dantas Junior

Este perfil reúne as assinaturas de João Fabrício Dantas Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-Graduado em Direito do Estado pela UNIDERP

Fonte no acervo: Capacidade etária constitucional para contratar.

Artigos publicados

• Substituição tributária progressiva
• Microordenamentos jurídicos brasileiros e jurisdição não-estatal. Possibilidades constitucionais
• Capacidade etária constitucional para contratar

Política de autoria histórica

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