Autor do Âmbito Jurídico
João Gabriel Cardoso
Formação e trajetória de João Gabriel Cardoso
João Gabriel Cardoso especializou-se em Direito Administrativo pela Faculdade de Ciências Wenceslau Braz. Em 2022, atuava como delegado de um núcleo de combate ao crime organizado em Sobral. Sua produção também inclui textos sobre o trabalho de investigação policial.
Execução penal e justiça juvenil
O texto sobre saída temporária reúne argumentos debatidos nos tribunais superiores. O estudo sobre remissão examina um mecanismo da justiça juvenil e o papel do Ministério Público. São recortes diferentes de atuação do sistema de justiça.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre saída temporária para acompanhar uma controvérsia de execução penal. Depois, leia o estudo sobre remissão para comparar a discussão com um instituto da justiça juvenil.
A saída temporária automatizada segundo o entendimento dos Tribunais Superiores
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Atuação em Sobral em 2022, na Polícia Civil do Ceará
- Perfil editorial e produção na Editora Juspodivm
- Obra coletiva sobre Direito Penal das minorias
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Ciências Wenceslau Braz. Aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará
Artigos publicados
- A saída temporária automatizada segundo o entendimento dos Tribunais Superiores
- A remissão como forma de exclusão do processo e a função do ministério público como órgão concessor do benefício ao adolescente infrator
- A (in) elasticidade do conceito de improbidade administrativa na visão do Superior Tribunal de Justiça
- O controle jurisdicional do mérito administrativo: uma análise sobre os aspectos de legalidade e legitimidade nos atos discricionários
- A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos: o abuso do poder religioso
- A (im)possibilidade de acumulação de proventos e de vencimentos de cargos de professor no que tange aos requisitos da compatibilidade de horários e do regime de dedicação exclusiva
Política de autoria histórica
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