João Gabriel Cardoso

Este perfil reúne as assinaturas de João Gabriel Cardoso encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Ciências Wenceslau Braz. Aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará

Fonte no acervo: A (im)possibilidade de acumulação de proventos e de vencimentos de cargos de professor no que tange aos requisitos da compatibilidade de horários e do regime de dedicação exclusiva.

Artigos publicados

• A saída temporária automatizada segundo o entendimento dos Tribunais Superiores
• A remissão como forma de exclusão do processo e a função do ministério público como órgão concessor do benefício ao adolescente infrator
• A (in) elasticidade do conceito de improbidade administrativa na visão do Superior Tribunal de Justiça
• O controle jurisdicional do mérito administrativo: uma análise sobre os aspectos de legalidade e legitimidade nos atos discricionários
• A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos: o abuso do poder religioso
• A (im)possibilidade de acumulação de proventos e de vencimentos de cargos de professor no que tange aos requisitos da compatibilidade de horários e do regime de dedicação exclusiva

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.