Autor do Âmbito Jurídico
João Ghisleni Filho
Formação e trajetória de João Ghisleni Filho
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1984. Tomou posse no TRT4 em 1998, presidiu o Tribunal de 2007 a 2009 e aposentou-se em 5 de junho de 2014. Lecionou na PUCRS entre 1993 e 2001 e foi juiz convocado no TST em 2002.
Artigos e temas de João Ghisleni Filho
Os registros de acórdãos tratam de responsabilidade por acidentes de trabalho, legitimidade sindical e garantias de defesa. A discussão processual aparece em decisões sobre substituição processual e apresentação de registros de horário.
Leitura de julgados trabalhistas
A seleção de julgados permite estudar como problemas semelhantes são enfrentados em situações concretas. Os textos sobre responsabilidade objetiva, por exemplo, podem ser lidos em conjunto com os que examinam a prova e o exercício da defesa.
Por onde começar a leitura
Para acidentes de trabalho, comece pelo acórdão sobre responsabilidade objetiva do empregador. Para processo, leia os julgados sobre legitimidade do sindicato e cerceamento de defesa.
- Acórdão: Responsabilidade objetiva do empregador. Acidente de trabalho. Construção civil pesada. Lesões graves. Mutilação do membro inferior.
- Acórdão: Substituição processual. Legitimidade ativa do sindicato, em nome da categoria. Direitos individuais homogêneos.
- Acórdão: Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Juntada de registros de horário. Momento processual.
Artigos de João Ghisleni Filho
- Acórdão: Punição disciplinar. Pena de advertência.
- Acórdão: Responsabilidade objetiva do empregador. Acidente de trabalho. Construção civil pesada. Lesões graves. Mutilação do membro inferior.
- Acórdão: Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva da empresa. Culpa concorrente do trabalhador.
- Acórdão: Reintegração. Portador de deficiência.
- Acórdão: Substituição processual. Legitimidade ativa do sindicato, em nome da categoria. Direitos individuais homogêneos.
- Acórdão: Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Juntada de registros de horário. Momento processual.