Autoria no Âmbito Jurídico
João José Leal
Formação e trajetória de João José Leal
João José Leal ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 1967. Doutor pela Universidade Gama Filho, lecionou na FURB, na Univali e na Unifebe. Em 2018, tomou posse na cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras.
Artigos e temas de João José Leal
Os textos sobre retroatividade e renovação da habilitação discutem segurança jurídica na aplicação de regras. O estudo sobre violência doméstica trata da Lei Maria da Penha no contexto em que foi publicada.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre retroatividade da norma mais favorável para conhecer uma discussão de segurança jurídica. Depois, leia o comentário sobre violência doméstica para explorar outro tema de sua produção penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Livre Docente-Doutor – UGF/FURB. Professor dos Programas de Mestrado e de Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI – Itajaí – SC. Promotor de Justiça aposentado. Ex-Procurador Geral de Justiça de SC. Ex-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB – Blumenau. Sócio do IBCCrim e da AIDP.
Fonte no acervo: Lei 11.334/2006 e retroatividade da norma administrativa penal mais favorável: uma questão de segurança jurídica!.
Artigos publicados
- Renovação da CNH e inconstitucionalidade do curso de direção defensiva para condutores já habilitados
- Lei 11.334/2006 e retroatividade da norma administrativa penal mais favorável: uma questão de segurança jurídica!
- Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à Lei Nº 11.340/2006
- Excesso de velocidade e multa de trânsito: breves comentários à Lei nº 11.334/2006
- Campanha Presidencial 2006 do PT
- Indulto humanitário para condenado por crime hediondo e a inconstitucionalidade do Art. 2º, inciso I, da Lei 8.072/90 – LCH
- A impossível figura do homicídio hediondo simples e inaplicabilidade das normas previstas na lei 8.072/90
- Estupro e atentado violento ao pudor como crimes hediondos: Desencontro entre a hermenêutica doutrinária e a jurisprudencial
- Crimes de estupro e atentato violento ao pudor, a majorante prevista no art. 9º, da Lei 8.072/90 e violação do princípio do non bis idem
Política de autoria histórica
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