Autores do Âmbito Jurídico
João Moreno Pomar
Trajetória e publicações de João Moreno Pomar
Exerceu a advocacia antes de ingressar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na FURG, teve atuação docente e administrativa. A Faculdade de Direito publicou uma homenagem em julho de 2024, após seu falecimento.
Por onde começar a leitura
Para processo civil, comece pelo artigo sobre sentenças e súmulas na reforma do CPC. Se o interesse for ambiental, leia o texto sobre organização política e educação ambiental ao lado da reflexão sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Referências
- Artigo e apresentação histórica no Âmbito Jurídico
- FURG: nota institucional de 12 de julho de 2024
- TJMRS: posse de João Moreno Pomar no TJRS
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado – OAB/RS nº 7.497; Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rio Grande; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires.
Fonte no acervo: Prisão civil e regime prisional.
Artigos publicados
- A sustentabilidade no sistema processual civil. Sentenças e súmulas na reforma do CPC
- Organização política e educação ambiental
- Alteração na Lei do Calote
- Reverenciando o Dia Mundial do Meio Ambiente
- Denúncia injusta e responsabilização do Estado
- Uso e abuso da vida animal – Lei 11.794 de 8/10/08
- Considerações sobre o recurso especial repetitivo
- Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ
- Desjudicialização e Desjurisdicionalização
- O interesse universal na Amazônia e na Patagônia
- Atentado inconstitucional à Advocacia
- Atentado à idoneidade da Advocacia
- Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08
- Perspectiva de reunião de recursos especiais repetitivos
- Direito à educação e jubilamento de discentes
- Férias, feriados e suspensão de atos processuais
- A responsabilidade pela educação do menor
- O crime de violação às prerrogativas da advocacia
- Justiça, à vista com desconto, ou à prestação
- Sentenças e súmulas no Código de Processo Civil
- Das Sentenças Preceptivas e Refringentes
- Das Súmulas Predominantes às Vinculantes
- Feriados forenses e intercorrências processuais
- O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais
- Do Agravo Camaleão
- Considerações pontuais sobre a reforma do CPC – Da Sentença à Execução
- Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária – lei 11.232/05
- Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar
- O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais
- Ordem Econômica e Justiça
- Prisão civil e regime prisional
- Reforma do CPC – Eficácia da sentença e execução
- Da prisão civil
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.