João Olegário Palácios
Este perfil reúne as assinaturas de João Olegário Palácios encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará. Procurador do Estado do Pará
Fonte no acervo: Diferentes concepções acerca do conceito de reforma agrária: análise a partir do julgamento do MS 25.184/DF pelo Supremo Tribunal Federal.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.