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Âmbito Jurídico

João Olegário Palácios

  • OAB/PA nº 13.333

João Olegário Palácios é procurador do Estado do Pará e concluiu o mestrado na Universidade Federal do Pará em 2015, com uma dissertação sobre disputas em torno da implantação de um condomínio de lotes em Belém. No Âmbito Jurídico, examinou um julgamento do Supremo Tribunal Federal para discutir o lugar das reservas extrativistas no debate sobre reforma agrária.

Por onde começar a leitura

Leia o artigo sobre reforma agrária pelo contraste entre a ideia de produtividade rural e a perspectiva socioambiental. Na dissertação da UFPA, a questão do uso da terra passa para o espaço urbano e para o licenciamento de um empreendimento em Belém.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará. Procurador do Estado do Pará

Fonte no acervo: Diferentes concepções acerca do conceito de reforma agrária: análise a partir do julgamento do MS 25.184/DF pelo Supremo Tribunal Federal.

Artigos de João Olegário Palácios

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