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Âmbito Jurídico

João Paulo Marques dos Santos

João Paulo Marques dos Santos é bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão e mestre em Direito pela FADISP. Escreveu no Âmbito Jurídico sobre as situações em que se discute a participação obrigatória de mais de uma pessoa no polo ativo de uma ação. Em 2019, publicou em coautoria um estudo sobre quem é alcançado pelas decisões em ações coletivas propostas por associações civis.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre litisconsórcio ativo necessário serve de ponto de partida para a questão de quem deve integrar o processo. O estudo de 2019, em coautoria com Renata Maria Silveira Toledo, desloca a pergunta para os efeitos da decisão coletiva e as pessoas por ela abrangidas.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas. Acadêmico de Direito da Faculdade Martha Falcão de Souza do Amazonas. Especializando em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Fonte no acervo: Litisconsórcio ativo necessário.

Artigos de João Paulo Marques dos Santos

Autoria e correções

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