Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

João Paulo Nascimento dos Santos

João Paulo Nascimento dos Santos, bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciência, escreveu em 2016 sobre a audiência de custódia. O artigo discute a apresentação da pessoa detida à autoridade judicial e as perguntas que esse ato permite examinar, da legalidade e necessidade da prisão à integridade física da pessoa presa e à possibilidade de medidas alternativas.

Por onde começar a leitura

Comece pelas características da audiência de custódia descritas no artigo. Separe duas perguntas ao avançar na leitura: o que se examina sobre as circunstâncias da prisão e o que se avalia sobre a necessidade de mantê-la.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciência

Fonte no acervo: Considerações sobre a audiência de custódia.

Artigos de João Paulo Nascimento dos Santos

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.