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Âmbito Jurídico

João Thiago Cavalcante

João Thiago Cavalcante é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Em 2016, publicou com Erivaldo Cavalcanti um estudo sobre a formação histórica das normas brasileiras de gestão das águas. O texto percorre as etapas que antecederam a Política Nacional de Recursos Hídricos e examina como mudaram as formas de controle e aproveitamento desse recurso.

Por onde começar a leitura

Acompanhe a cronologia do texto até a Política Nacional de Recursos Hídricos. A leitura ajuda a distinguir as normas que tratavam do uso das águas dos instrumentos de gestão que o artigo examina ao chegar à Lei nº 9.433 de 1997.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas

Fonte no acervo: Evolução histórica do pensamento ambiental da gestão de recursos hídricos.

Artigos de João Thiago Cavalcante

Autoria e correções

Política de autoria histórica

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