Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Jocleber Rocha Vasconcelos

Jocleber Rocha Vasconcelos é juiz federal da Justiça Militar e mestre em Operações Militares. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam da interpretação constitucional da prisão disciplinar militar e de questões controvertidas nos recursos disciplinares. A produção aproxima sua formação em Direito e em Ciências Militares de problemas concretos da aplicação dos regulamentos disciplinares.

Trajetória e publicações de Jocleber Rocha Vasconcelos

Graduou-se em Direito na Universidade Tiradentes e em Ciências Militares na Academia Militar das Agulhas Negras. Sua trajetória inclui o Exército Brasileiro e a magistratura militar federal.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre prisão disciplinar oferece uma entrada pelas garantias constitucionais. O texto sobre recursos aprofunda a leitura sobre a interpretação do Regulamento Disciplinar do Exército.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Major do Exército Brasileiro; Mestre em Operações Militares; Pós graduado em Direito Processual Civil, em Direito em Administração Pública e em Psicopedagogia e Orientação Educacional; Pós-graduando em Direito Militar; Bacharel em Direito e em Ciências Militares.

Fonte no acervo: Recurso disciplinar militar: questões polêmicas.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.