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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

John Ross Silva Carvalho

John Ross Silva Carvalho é formado em Direito pelo Iueso e tem pós-graduação em Direito Público. Em seus artigos no Âmbito Jurídico, aborda os procedimentos do Código de Processo Penal e discute a demonstração do dolo na aplicação da teoria do domínio do fato. Sua produção também inclui um estudo em coautoria sobre direitos fundamentais no sistema prisional.

Trajetória e publicações de John Ross Silva Carvalho

Publicou, em coautoria, um estudo sobre o papel da atuação sociojurídica na efetivação de direitos fundamentais no sistema prisional.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre procedimentos penais para entender a estrutura discutida pelo autor. O texto sobre domínio do fato leva a leitura para a análise da responsabilidade penal individual.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo IUESO. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Membro da Comissão de Direito Constitucional e legislação. Membro da Comissão de Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Empresarial. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões. Advogado dativo da Justiça Federal. Advogado do escritório John Ross Advocacia Consultoria Jurídica.

Fonte no acervo: O superior hierárquico não pode ser punido com base na teoria do domínio do fato se não tiver sido demonstrado o dolo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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