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Âmbito Jurídico

John Tenório Gomes

John Tenório Gomes escreveu sobre a extrafiscalidade dos tributos quando cursava Direito na Faculdade Reinaldo Ramos. Seu artigo de 2013 examina como a tributação pode influenciar comportamentos econômicos e relaciona essa função às concepções do neoliberalismo. No trabalho de conclusão de curso, estudou o devido processo legal como instrumento para concretizar direitos fundamentais.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre arrecadar e influenciar comportamentos feita no estudo tributário. Para conhecer outra frente da produção do autor, consulte o trabalho sobre devido processo legal no repositório da Cesrei.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na Faculdade Reinaldo Ramos – FARR/CESREI

Fonte no acervo: A extrafiscalidade dos tributos e sua estruturação nas concepções do neoliberalismo.

Artigos de John Tenório Gomes

Autoria e correções

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