Autoria no Âmbito Jurídico
Jonatas Vieira de Lima
Formação e trajetória de Jonatas Vieira de Lima
Já era especialista em Ciências Jurídicas quando escreveu sobre parcelamento tributário. Uma portaria publicada em maio de 2024 registra sua atuação na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Artigos e temas de Jonatas Vieira de Lima
Os artigos acompanham o crédito tributário em três situações diferentes: na cobrança judicial, diante da falência do devedor e no exame de um programa de parcelamento.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre execução fiscal para acompanhar a discussão sobre o prazo de cobrança. Passe ao texto sobre falência para ver como a análise muda quando o crédito tributário concorre com outras obrigações do devedor.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional, Especialista em Ciências Jurídicas e pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ
Fonte no acervo: Simples Nacional: impossibilidade de parcelamento nos termos da Lei 11.941/09 – refis da crise.
Artigos publicados
- O ajuizamento da execução fiscal como marco interruptivo da prescrição
- A posição do crédito tributário no procedimento falimentar à luz do CTN e da Lei 11.101/2005
- Simples Nacional: impossibilidade de parcelamento nos termos da Lei 11.941/09 – refis da crise
Política de autoria histórica
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