Jonatas Vieira de Lima

Este perfil reúne as assinaturas de Jonatas Vieira de Lima encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional, Especialista em Ciências Jurídicas e pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ

Fonte no acervo: Simples Nacional: impossibilidade de parcelamento nos termos da Lei 11.941/09 – refis da crise.

Artigos publicados

• O ajuizamento da execução fiscal como marco interruptivo da prescrição
• A posição do crédito tributário no procedimento falimentar à luz do CTN e da Lei 11.101/2005
• Simples Nacional: impossibilidade de parcelamento nos termos da Lei 11.941/09 – refis da crise

Política de autoria histórica

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