Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Jorge Henrique Sousa Frota
- OAB/CE nº 32.626
Formação e trajetória de Jorge Henrique Sousa Frota
Sua formação inclui especializações em Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Em 2020, publicou Introdução aos Direitos Constitucional, Tributário e Administrativo, que reúne temas também presentes em seus artigos.
Por onde começar a leitura
Comece pela introdução à ciência jurídica tributária para situar a disciplina. Depois, leia o artigo sobre o conceito de tributo, que examina elemento por elemento a definição do Código Tributário Nacional.
Referências
- Livro Introdução aos Direitos Constitucional, Tributário e Administrativo
- A concepção de tributo sob a ótica do direito tributário brasileiro
- Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico.
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor Universitário e Advogado. Especialista em Direito Tributário e pós graduando em Direito Constitucional Aplicado
Fonte no acervo: A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda..
Artigos publicados
- A concepção de tributo sob a ótica do direito tributário brasileiro
- Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico.
- Poder constituinte – conceito, esboço histórico, titularidade, tipos de poder constituinte e outras considerações acerca do tema
- Breves comentários acerca do entendimento do jurista Paulo Bonavides sobre a distinção conceitual entre direitos e garantias constitucionais
- Da responsabilidade civil do governo de Nova Russas – Município do Ceará – pela omissão constitucional ao combate do mosquito aedes aegypti
- Da admissibilidade da isenção de impostos em relação à compra de armas, munições e artefatos afins por militares da ativa, aposentados e da reserva – breves comentários acerca do Projeto de Lei 3600/2015
- Jurisdição constitucional, ativismo judicial e a consequente inconstitucionalidade material da proposta de Emenda à Constituição 33/2011
- Os contornos constitucionais da Emenda à Constituição na Magna Carta brasileira de 1988
- A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda.
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.