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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Josadac de Oliveira Junior

Josadac de Oliveira Junior é formado em Direito pela PUC Minas e tem trajetória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em seus artigos, analisa os prazos diferenciados no Código de Processo Civil e examina o mandado de injunção como instrumento de garantia de direitos fundamentais diante da falta de regulamentação.

Trajetória e publicações de Josadac de Oliveira Junior

Graduou-se em Direito em 2013. Sua atuação no TJMG inclui a função de oficial judiciário na segunda instância.

Por onde começar a leitura

O estudo sobre prazos ajuda a situar diferenças no tratamento processual. O artigo sobre mandado de injunção leva a leitura para a omissão normativa e o exercício de direitos fundamentais.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais 2013. Pós graduando em Direito Público pelo Centro de Atualização em Direito. Ex advogado. Servidor da 2 Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Fonte no acervo: Mandado de Injunção: judicialização da política e garantia dos direitos fundamentais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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