Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado José Alberto Dueñas Fragoso

José Alberto Dueñas Fragoso é advogado e lecionou Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Universidade de Cienfuegos, em Cuba. Em 2012, escreveu sobre uma questão concreta do trabalho por conta própria: como resolver conflitos entre o titular da licença e o trabalhador que ele contrata. O artigo examina a relação entre os dois e propõe um procedimento para lidar com essas disputas.

Por onde começar a leitura

Na leitura do artigo de 2012, separe o vínculo de trabalho descrito pelos autores da via de solução que eles propõem. O recorte ajuda a entender por que a distinção entre titular da licença e trabalhador contratado importa para a discussão.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado de Licenciatura en Derecho por la Universidad Central Marta Abreu de Las Villas 2008. Profesor Principal de Derecho Laboral y Seguridad Social de la Universidad de Cienfuegos

Fonte no acervo: La solución de conflictos laborales entre el trabajador por cuenta propia, titular de la patente y el trabajador por cuenta propia contratado en Cuba.

Artigos de José Alberto Dueñas Fragoso

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.