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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado José Alberto Esain

José Alberto Esain é advogado na Argentina e tem mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do País Basco. Nos artigos publicados no Âmbito Jurídico, ele discute o significado jurídico de meio ambiente e examina o espaço que a sustentabilidade ganhou na agenda da Corte Suprema argentina. Sua atuação profissional abrange também a regulação dos recursos naturais.

Escritório José Esain Consultoría Jurídica Ambiental y de los Recursos Naturales

Formação e trajetória de José Alberto Esain

Fez mestrado em Direito Ambiental em programa da Universidade do País Basco, da Eusko Ikaskuntza e da Corte Internacional de Arbitragem e Conciliação Ambiental. Em 1998, fundou em Mar del Plata uma consultoria jurídica voltada a meio ambiente e recursos naturais.

Artigos e temas de José Alberto Esain

Um artigo examina o conceito de meio ambiente. O outro aproxima a discussão da prática judicial argentina ao tratar da agenda de sustentabilidade da Corte Suprema.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre o conceito de meio ambiente. Em seguida, o artigo sobre a Corte Suprema ajuda a acompanhar como a dimensão ambiental aparece na agenda de um tribunal.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Master en Derecho Ambiental título otorgado por la Universidad del País Vasco, la Sociedad de Estudios Eusko Ikaskuntza y la Corte Internacional de Arbitraje y Conciliación Ambiental.

Fonte no acervo: El federalismo ambiental. Reparto de competencias legislativas en materia ambiental en la Constitución Nacional y la Ley General del Ambiente 25.675.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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