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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

José Antônio dos Santos

José Antônio dos Santos escreveu sobre a responsabilidade civil do Estado e sobre a desapropriação para fins de reforma agrária. Na época das publicações, cursava Direito na Faculdade Pio Décimo, em Aracaju, e já tinha formação em Filosofia e Teologia. Os artigos oferecem duas entradas para o Direito Público: a reparação por danos e a intervenção estatal sobre a propriedade.

Por onde começar a ler José Antônio dos Santos

O estudo sobre responsabilidade civil apresenta uma leitura pela jurisprudência. O artigo sobre reforma agrária desloca o foco para os fundamentos da desapropriação e para a política fundiária.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Possui licenciatura plena em Filosofia pela Faculdade Batista Brasileira em Ilhéus/BA (2011). Bacharelado em Teologia pelo Instituto de Teologia São José – Mariana – MG(2002). Cursando o sétimo período de Direito na Faculdade Pio Décimo em Aracaju/SE. Mestrando em Ciência da Educação Pela Universidad Autónoma del Suar (UNASUR)

Fonte no acervo: Desapropriação para fins de reforma agrária.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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