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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado José Antônio Gomes Ignácio Júnior

  • OAB/SP nº 119.663

José Antônio Gomes Ignácio Júnior é advogado, professor de Direito e mestre pelo UNIVEM. Seus artigos discutem a atuação do Judiciário em questões constitucionais, os limites entre os Poderes e o uso de provas obtidas por meios ilícitos. O tema do ativismo judicial, presente em dois textos do Âmbito Jurídico, também integra sua produção acadêmica.

Escritório Advocacia Gomes Ignácio

Formação e trajetória de José Antônio Gomes Ignácio Júnior

Graduou-se em Direito e em Administração de Empresas. Concluiu mestrado em Teoria Geral do Direito e do Estado, além de especializações em Direito Tributário e Direito Público.

Artigos e temas de José Antônio Gomes Ignácio Júnior

Seus artigos abordam a proposta de emenda constitucional de 2011 sobre decisões do Judiciário, a relação entre ativismo e o antigo Poder Moderador e os limites constitucionais da prova ilícita.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre ativismo e Poder Moderador para entender a comparação histórica. Depois, leia a análise da PEC de 2011 para observar como o debate se traduziu em uma proposta legislativa.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito e Administração de Empresas, Pos Graduado com Especialização em Direito Tributario (UNIVEM) e Direito Publico (UNOPAR/IBDP). Mestrando em Teoria do Direito e do Estado (UNIVEM). Professor universitario em curso de Direito.

Fonte no acervo: Ativismo judicial como lampejo do pretérito poder moderador.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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