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Âmbito Jurídico

José Antonio Martín Pérez

José Antonio Martín Pérez é professor titular de Direito Civil na Universidade de Salamanca, onde integra um grupo de pesquisa sobre consumo e proteção de pessoas vulneráveis. Em artigo de 2005, partiu da diretiva europeia sobre cláusulas abusivas para discutir a posição de quem adere a condições contratuais previamente redigidas. Seu recorte inclui os profissionais que celebram esses contratos no exercício de suas atividades.

Por onde começar a leitura

Comece pela parte que explica a opção da diretiva europeia por proteger consumidores. Em seguida, acompanhe a discussão sobre os profissionais que também aderem a cláusulas já redigidas e sobre o que muda quando o contrato está ligado ao trabalho de quem o celebra.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Profesor Titular de Derecho Civil – Universidad de Salamanca/Espanha

Fonte no acervo: El ámbito de aplicación subjetivo del régimen de las clausulas generales. Sobre la necesidad de protección de los adherentes-profesionales.

Artigos de José Antonio Martín Pérez

Autoria e correções

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