Autor do Âmbito Jurídico
Advogado José Carlos Batista
Formação e trajetória de José Carlos Batista
Fez especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho na PUC Minas. Em 2022, publicou um artigo sobre a atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e o resgate de trabalhadores.
Por onde começar a leitura
O panorama histórico do trabalho infantil situa a discussão sobre proteção de crianças e adolescentes. Para um problema específico do contrato de trabalho, prossiga com o texto sobre aviso prévio em um pedido de demissão.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Auditor-Fiscal do Trabalho. Graduado em Direito pela UFES. Curso de Especialização em Direito Civil e Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas. Autor de artigos jurídicos. Livro publicado pela Ltr: A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Professor Jair Teixeira dos Reis.
Fonte no acervo: Direito do trabalho na construção civil.
Referências
- Publicação e nota biográfica original de José Carlos Batista
- SINAIT: artigo e apresentação profissional de José Carlos Batista, julho de 2022
- SINAIT: relato de trajetória, agosto de 2014
- Artigo sobre o resgate de trabalhadores no acervo do SINAIT
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- Pequena história das crianças trabalhadoras
- O pedido de demissão motivado por novo emprego exclui a obrigatoriedade de cumprimento de aviso prévio
- A luta diária e perseverante da auditoria-fiscal do trabalho é a garantia de vida digna para a sociedade trabalhadora brasileira
- As brincadeiras das crianças do século XXI
- O benefício do seguro-desemprego para o trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo
- A empresa de trabalho temporário e o SIRETT
- O sistema SIRETT e o contrato de trabalho temporário
- Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho
- Dor invisível no mundo do trabalho
- Direito do trabalho na construção civil
Política de autoria histórica
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