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Âmbito Jurídico

José Coelho Neto

José Coelho Neto estudou Direito na Universidade Federal da Bahia e lecionava Direito Penal na Unirb quando publicou, em 2011, um artigo sobre os bens jurídicos que dizem respeito à coletividade. No texto, examina o papel do Direito Penal diante de condutas que atingem interesses supraindividuais e relaciona essa discussão aos limites constitucionais da punição.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre bens individuais e supraindividuais. Depois, acompanhe como o artigo relaciona a proteção penal desses interesses ao princípio da proporcionalidade e ao problema da criminalidade dos poderes.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Criminalista em Salvador, Bahia. Professor de Direito Penal da Faculdade Regional da Bahia – Unirb. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Público (Direito Penal) pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Estado e Pós-graduando em Ciências Criminais pelo JusPodivm.

Fonte no acervo: A criminalidade dos poderes e a proteção penal dos bens jurídicos supra-individuais.

Artigos de José Coelho Neto

Autoria e correções

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