Autoria no Âmbito Jurídico
José Daniel de Jesus Santana
Formação e trajetória de José Daniel de Jesus Santana
Em 2021, a Revista da Ejuse o identificava como técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe. Concluiu as especializações em Direito Público pela Universidade Tiradentes e em Direito Processual pela PUC Minas.
Artigos e temas de José Daniel de Jesus Santana
Os artigos tratam de garantias no processo administrativo, das exigências constitucionais para ingresso no serviço público e dos obstáculos à análise de causas pelos juizados especiais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre acesso aos juizados para entender os limites de competência discutidos pelo autor. Depois, leia o artigo da Revista da Ejuse sobre custas finais para examinar outra dimensão do acesso à Justiça.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes, pós-graduando em Direito Público pela mesma Instituição, servidor do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Fonte no acervo: Contenção supralegal do acesso aos juizados especiais cíveis: Um óbice à concretização do art. 5º, xxxv, da Constituição Federal.
Artigos publicados
- Abordagem constitucional da reformatio in pejus no âmbito administrativo
- Improbidade administrativa: nomeação de servidor “comissionado” como forma de burlar o princípio do concurso público
- Contenção supralegal do acesso aos juizados especiais cíveis: Um óbice à concretização do art. 5º, xxxv, da Constituição Federal
Política de autoria histórica
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