José Daniel de Jesus Santana

Este perfil reúne as assinaturas de José Daniel de Jesus Santana encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes, pós-graduando em Direito Público pela mesma Instituição, servidor do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Fonte no acervo: Contenção supralegal do acesso aos juizados especiais cíveis: Um óbice à concretização do art. 5º, xxxv, da Constituição Federal.

Artigos publicados

• Abordagem constitucional da reformatio in pejus no âmbito administrativo
• Improbidade administrativa: nomeação de servidor “comissionado” como forma de burlar o princípio do concurso público
• Contenção supralegal do acesso aos juizados especiais cíveis: Um óbice à concretização do art. 5º, xxxv, da Constituição Federal

Política de autoria histórica

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