Autores do Âmbito Jurídico
José Domingos Rodrigues Lopes
Trajetória e publicações de José Domingos Rodrigues Lopes
Ingressou na carreira de procurador federal em 2007. Sua trajetória profissional inclui atuação na área de desapropriação e desenvolvimento agrário.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre desapropriação para acompanhar a relação entre uso da terra e proteção ambiental. O texto sobre federalismo cooperativo amplia a leitura para a distribuição de competências administrativas.
Referências
- Lista de antiguidade da carreira de procurador federal da AGU
- A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a função social da propriedade na Constituição Federal de 1988: a dimensão ambiental
- A distribuição de competências administrativas na Constituição de 1988, o federalismo cooperativo, a sobreposição de competências e a possibilidade de conflitos
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB Pós-Graduando em Direito Público pela mesma Universidade e Procurador Federal atuando no STJ e STF na área de Desapropriação e Desenvolvimento Agrário
Fonte no acervo: A distribuição de competências administrativas na Constituição de 1988, o federalismo cooperativo, a sobreposição de competências e a possibilidade de conflitos.
Artigos publicados
- A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a função social da propriedade na Constituição Federal de 1988: a dimensão ambiental
- A distribuição de competências administrativas na Constituição de 1988, o federalismo cooperativo, a sobreposição de competências e a possibilidade de conflitos
Política de autoria histórica
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