José Domingos Rodrigues Lopes

Este perfil reúne as assinaturas de José Domingos Rodrigues Lopes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB Pós-Graduando em Direito Público pela mesma Universidade e Procurador Federal atuando no STJ e STF na área de Desapropriação e Desenvolvimento Agrário

Fonte no acervo: A distribuição de competências administrativas na Constituição de 1988, o federalismo cooperativo, a sobreposição de competências e a possibilidade de conflitos.

Artigos publicados

• A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a função social da propriedade na Constituição Federal de 1988: a dimensão ambiental
• A distribuição de competências administrativas na Constituição de 1988, o federalismo cooperativo, a sobreposição de competências e a possibilidade de conflitos

Política de autoria histórica

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