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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado José Eduardo Parlato Fonseca Vaz

José Eduardo Parlato Fonseca Vaz é advogado e professor de Direito. Seus artigos relacionam direitos fundamentais a situações do cotidiano, como a vigilância coletiva, a reparação pelo bullying e o reconhecimento constitucional do direito à alimentação. Mestre pelo Centro Universitário FIEO, também escreveu sobre acesso à Justiça nos juizados especiais e sobre o reconhecimento da paternidade socioafetiva.

Formação e trajetória de José Eduardo Parlato Fonseca Vaz

Especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Concluiu o doutorado em Direito na Faculdade Autônoma de Direito, a FADISP.

Artigos e temas de José Eduardo Parlato Fonseca Vaz

Os textos discutem como a proteção constitucional da pessoa se desdobra em questões de privacidade, responsabilidade civil e direitos sociais. O estudo posterior sobre paternidade investiga a interpretação judicial do reconhecimento da filiação.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre vigilância coletiva para acompanhar a discussão sobre privacidade em situações concretas. Depois, passe à análise da Emenda Constitucional 64/2010 para explorar o alcance da proteção constitucional em outro campo.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Informações sobre sua principal atividade profissional e graus acadêmicos : advogado militante em São Paulo e consultor juríidco, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie, mestrando em Direito Constitucional pelo Centro Universitário FIEO.

Fonte no acervo: Reflexões sobre a Emenda Constitucional 64/2010.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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