Autoria no Âmbito Jurídico
José Eduardo Ribeiro de Assis
Formação e trajetória de José Eduardo Ribeiro de Assis
Fez mestrado e doutorado na Universidade Gama Filho. Sua trajetória inclui docência e coordenação do curso de Direito na UniverCidade.
Artigos e temas de José Eduardo Ribeiro de Assis
A produção discute obrigações, proteção patrimonial e as restrições que se impõem à vontade das partes. O artigo sobre inflação examina o tratamento dado à atualização monetária pelo Código Civil.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a aquisição de bens do mandante para entender uma restrição concreta à atuação de quem recebeu poderes de representação. Depois, leia o texto sobre bem de família para comparar outro limite à autonomia privada.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, especialista em Direito Privado e em Direito Empresarial, Mestre e Doutor em Direito. Procurador do Banco Central
Fonte no acervo: A inflação, a correção monetária e o Código Civil.
Artigos publicados
- Restrições à compra e venda: a situação da aquisição pelo mandatário de bens do mandante
- Uma crítica à “constitucionalização do direito privado”: a penhora, por vontade do devedor, do bem de família
- A inflação, a correção monetária e o Código Civil
Política de autoria histórica
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