Autoria no Âmbito Jurídico
José Evaldo Bento Matos Júnior
Formação e trajetória de José Evaldo Bento Matos Júnior
Ingressou na carreira de procurador federal em 2003. Em 2026, participou de atividade institucional da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, no âmbito da Advocacia-Geral da União.
Artigos e temas de José Evaldo Bento Matos Júnior
Os artigos discutem instrumentos diferentes de proteção ambiental. Um trata de unidades de conservação. O outro analisa a responsabilidade civil por dano ambiental a partir da teoria do risco criado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre responsabilidade civil ambiental para acompanhar o argumento sobre o risco de atividades lícitas. Depois, leia o texto sobre unidades de conservação para mudar o foco para os instrumentos administrativos de proteção.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal
Fonte no acervo: A repetição do indébito pelo o estado em face do servidor público federal.
Artigos publicados
- Criação de unidade de conservação caduca?
- A Responsabilidade Civil Ambiental por Ato Lícito
- O prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento de ação nos juizados especiais federais nas demandas de benefício previdenciário
- A concessão da licença para acompanhar o cônjuge a luz da Constituiçao Federal
- A repetição do indébito pelo o estado em face do servidor público federal
Política de autoria histórica
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