Autor do Âmbito Jurídico
Advogado José Menah Lourenço
Formação e trajetória de José Menah Lourenço
Em 2025, integrou a relação de membros efetivos publicada pela OAB-SP.
Por onde começar a leitura
Os estudos sobre gratuidade da Justiça e penhora de capital de giro podem ser lidos juntos. O primeiro trata do acesso do pequeno empresário ao processo. O segundo examina a execução quando a medida recai sobre recursos da empresa.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado
Fonte no acervo: Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides alimentares.
Artigos publicados
- Concessão dos benefícios da justiça gratuita para microempresários e microempreendedores individuais (ME/MEI)
- Requisitos e procedimento da penhora “on line” de capital de giro de empresas
- Legitimidade passiva das seguradoras em processos movidos por terceiros para ressarcimento de danos causados em acidentes de trânsito
- Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides alimentares
Política de autoria histórica
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