Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado José Osmar Coelho Pereira Pinto

José Osmar Coelho Pereira Pinto é advogado e mestre em Direito, com formação em Direito Militar e Ciências Criminais. Em artigo de 2017, examinou quem deve julgar crimes dolosos contra a vida de civis quando praticados por militares estaduais. O texto discute a distribuição da competência e a possibilidade de instituir um tribunal do júri na Justiça Militar estadual.

Por onde começar a leitura

Comece pela parte que identifica a alteração legislativa de 1996. Depois, acompanhe a distinção entre o deslocamento de competência discutido pelo autor e sua proposta sobre a organização do júri.

Referências

Pesquisa em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado especialista em direito militar e ciências criminais. Presidente do Instituto Baiano de Direito Militar

Fonte no acervo: Crime doloso contra vida de civil e o tribunal do júri na Justiça Militar do Estado.

Artigos de José Osmar Coelho Pereira Pinto

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.