Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado José Péricles Chaves

  • OAB/CE nº 18.898

José Péricles Chaves foi advogado e professor da Faculdade Cearense e da Faculdade Tecnológica do Nordeste. Em 2004, escreveu sobre a reforma do Poder Judiciário então discutida no Congresso. O artigo percorre a seleção e a promoção de magistrados e a composição dos tribunais. Chaves também trabalhou na Universidade Estadual do Ceará, que publicou uma nota sobre sua trajetória em 2025.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o panorama histórico da reforma e depois a parte que trata da seleção, da promoção e das indicações para os tribunais. O ano da publicação situa o texto no debate legislativo da época.

Referências

Pesquisa em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado; Mestrado em Direito Público na Universidad Americana de Asuncion (2009), reconhecido pela Universidade Cândido Mendes, RJ, conforme Lei 9.394/96 – LDB Art. 48. Curso de Doutorado na Universidade de Buenos Aires (UBA), tendo como área de concentração o Direito Penal; Professor da Faculdade Cearense – FAC e da Faculdade Tecnológica do Nordeste – FATENE

Fonte no acervo: Reforma do Poder Judiciário, fatos históricos e alguns aspectos polêmicos.

Artigos de José Péricles Chaves

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.