Autores do Âmbito Jurídico
José Pinheiro de Souza Sobreira
Artigos e temas de José Pinheiro de Souza Sobreira
Nos artigos de 2010 e 2011, Sobreira se apresentava como advogado com pós-graduação em Direito Penal. Os dois estudos aproximam o direito material das questões que determinam se uma investigação pode avançar.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo de 2010 para distinguir a consumação do crime tributário, a justa causa e a competência para julgá-lo. Depois, leia o texto sobre interceptação para identificar em que momento entram a autorização judicial e o controle da prova.
Referências
- Interceptação telefônica: Requisitos de validade e meios de impugnação
- Justa causa para início da persecutio criminis e a competência penal para apuração e julgamento de crimes tributários
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, Pós-Graduação em Direito Penal
Fonte no acervo: Justa causa para início da persecutio criminis e a competência penal para apuração e julgamento de crimes tributários.
Artigos publicados
- Interceptação telefônica: Requisitos de validade e meios de impugnação
- Justa causa para início da persecutio criminis e a competência penal para apuração e julgamento de crimes tributários
Política de autoria histórica
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