Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Jose Rafael Munhoz de Quadros

Jose Rafael Munhoz de Quadros escreveu em 2007 sobre os bens imóveis e as consequências jurídicas de seu abandono. O artigo examina uma regra do Código Civil de 2002 que relaciona a falta de atos de posse e o não pagamento de tributos. A discussão aproxima a proteção da propriedade, a função social do imóvel e as condições em que ele pode ser arrecadado.

Por onde começar a leitura

Comece pela situação de abandono descrita no artigo. Em seguida, observe como o texto distingue o exercício da posse e o pagamento de tributos para formular sua questão constitucional.

Referências

Pesquisa em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos de Jose Rafael Munhoz de Quadros

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.