Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado José Silva Sobral Neto

  • OAB/MA nº 7.445 (registro profissional documentado em 2024)

José Silva Sobral Neto é advogado com formação em Direito Tributário e gestão de negócios de energia elétrica. Sua trajetória no setor elétrico ajuda a situar o artigo em que analisa a cobrança da contribuição de iluminação pública na fatura de energia. Em outro estudo, aborda quando sócios e administradores podem responder por dívidas tributárias de uma empresa.

Trajetória e publicações de José Silva Sobral Neto

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especializou-se em Direito Tributário pela UNAMA e cursou MBA em Gestão de Negócios em Energia Elétrica na FGV. Em 2009, era gerente jurídico da Companhia Energética do Maranhão. Em novembro de 2024, iniciou mandato na diretoria do Grupo Equatorial.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo da contribuição de iluminação pública, que cruza tributação e defesa do consumidor em uma cobrança presente na fatura. Depois, compare com o artigo sobre a responsabilidade dos administradores, em que a discussão passa para os limites da cobrança contra pessoas físicas.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Pós-Graduado em Gestão de Negócios de Energia Elétrica – MBA FGV e Direito Tributário pela UNAMA. Gerente Jurídico da Companhia Energética do Maranhão

Fonte no acervo: Legalidade da cobrança da contribuição de iluminação pública nas faturas de energia elétrica.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.