José Vicente Santiago Junqueira

Este perfil reúne as assinaturas de José Vicente Santiago Junqueira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal em Vitória/ES, Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Especialista em Hermenêutica e Prática Judicial pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Fonte no acervo: Análise dos efeitos previdenciários dos acordos celebrados após o trânsito em julgado da sentença de mérito e o atual posicionamento do TST.

Artigos publicados

• Os acordos celebrados “por mera liberalidade” e a incidência de contribuições previdenciárias
• Análise dos efeitos previdenciários dos acordos celebrados após o trânsito em julgado da sentença de mérito e o atual posicionamento do TST

Política de autoria histórica

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