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Âmbito Jurídico

Juliana Accioly de Melo Costa

Juliana Accioly de Melo Costa se formou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e ingressou na magistratura na Paraíba depois de atuar na advocacia. Em 2016, escreveu sobre o procedimento da usucapião extrajudicial introduzido pelo Código de Processo Civil. O artigo examina como o reconhecimento da aquisição da propriedade passou a poder tramitar no registro de imóveis.

Por onde começar a leitura

Comece pela diferença entre o procedimento judicial e a via no registro de imóveis. Depois, leia a parte que apresenta as etapas do procedimento extrajudicial no contexto do novo Código.

Referências

Pesquisa em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas – UFAL. Advogada

Fonte no acervo: As inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil acerca da usucapião: o procedimento da usucapião extrajudicial.

Artigos de Juliana Accioly de Melo Costa

Autoria e correções

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