Autores do Âmbito Jurídico
Juliana Emanuelle Dutra de Barros
Artigos e temas de Juliana Emanuelle Dutra de Barros
À época dos artigos, atuava como jornalista e advogada e cursava especialização em Direito Público. Os estudos abordam as fontes do direito comunitário europeu e do direito de integração do Mercosul.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o estudo europeu para conhecer a questão da primazia e seu exemplo francês. Depois, compare com o artigo sobre o Mercosul e observe como o estudo brasileiro muda o foco para a recepção das normas no ordenamento nacional.
Referências
- O direito de integração no Brasil: recepção das normas derivadas do MERCOSUL no ordenamento jurídico pátrio
- A primazia da aplicabilidade das normas do Direito Comunitário sobre a legislação dos países-membros da União Européia
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Jornalista e advogada, membro da Société de Législation Comparée e aluna do curso de especialização em direito público do ATF Cursos Jurídicos
Fonte no acervo: A primazia da aplicabilidade das normas do Direito Comunitário sobre a legislação dos países-membros da União Européia.
Artigos publicados
- O direito de integração no Brasil: recepção das normas derivadas do MERCOSUL no ordenamento jurídico pátrio
- A primazia da aplicabilidade das normas do Direito Comunitário sobre a legislação dos países-membros da União Européia
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