Juliana Fernandes Chacpe

Este perfil reúne as assinaturas de Juliana Fernandes Chacpe encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal. Especialista em Direito Processual Civil.

Fonte no acervo: Do conceito de imóvel rural como unidade de exploração econômica: consequências quanto à forma de elaboração de laudo agronômico de fiscalização e a classificação fundiária do imóvel para fins de desapropriação para reforma agrária.

Artigos publicados

• Análise crítica sobre o instrumento da recomendação do ministério público ao Poder Executivo Federal
• Indenização em desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e o zelo com o Erário
• O efeito devolutivo da apelação – apontamentos sobre a aplicação do art. 515 do CPC. Princípio do duplo grau de jurisdição e perspectivas frente à reforma do Código de Processo Civil
• Aspectos relevantes do processo administrativo de regularização fundiária de territórios quilombolas
• Do conceito de imóvel rural como unidade de exploração econômica: consequências quanto à forma de elaboração de laudo agronômico de fiscalização e a classificação fundiária do imóvel para fins de desapropriação para reforma agrária

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.