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Âmbito Jurídico

Juliana Ferreira de Souza

Juliana Ferreira de Souza estudava Direito nas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul quando publicou, em 2016, um artigo sobre a teoria da inexistência do casamento. A autora revisita a origem da categoria na doutrina francesa do século XIX e a distingue das hipóteses de invalidade. Essa diferença orienta a análise dos requisitos jurídicos do matrimônio.

Juliana Ferreira de Souza e a teoria do casamento inexistente

Comece pela origem histórica da teoria e siga para os critérios que o artigo usa para distinguir inexistência, nulidade e anulabilidade. Essa ordem ajuda a situar o vocabulário do texto no contexto em que a doutrina se desenvolveu.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito nas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul – SP FUNEC

Fonte no acervo: Casamento e sua inexistência.

Artigos publicados

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