Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Juliana Jobim do Amaral

Juliana Jobim do Amaral escreveu em 2011 sobre a reforma das medidas cautelares no processo penal. O artigo apresenta o novo conjunto de alternativas à prisão preventiva introduzido pela Lei 12.403. Na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, também participou de atividades de formação sobre execução penal e relatou sua experiência em mutirões de assistência jurídica em presídios.

Processo e execução penal em Juliana Jobim do Amaral

Comece pelo trecho em que o artigo separa prisão cautelar, liberdade e medidas alternativas. Para acompanhar a atuação posterior da autora em execução penal, leia o relato institucional da Defensoria sobre a atividade de formação.

Referências

Consulta em 12 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.