Autoria no Âmbito Jurídico
Juliana Vieira Bernat de Souza
Formação e trajetória de Juliana Vieira Bernat de Souza
O boletim da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco registra uma designação sua como delegada em novembro de 2021. Na graduação, pesquisou a atuação do Ministério Público no processo penal.
Artigos e temas de Juliana Vieira Bernat de Souza
Os artigos exploram como as instituições exercem seus poderes. Um texto trata da investigação criminal pelo Ministério Público. Outro examina a criação das agências reguladoras e o papel da regulação na saúde suplementar.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre agências reguladoras para acompanhar a análise da saúde suplementar. Em seguida, leia o texto sobre investigação pelo Ministério Público para comparar as questões de competência e controle em outra instituição pública.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada Pública na Agência Nacional de Saúde Suplementar formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fonte no acervo: As agências reguladoras no Brasil e a regulamentação no setor de saúde.
Artigos publicados
- Poderes investigatórios do ministério público: solução ou problema?
- Trajetória histórica do constitucionalismo
- As agências reguladoras no Brasil e a regulamentação no setor de saúde
Política de autoria histórica
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