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Âmbito Jurídico

Juliane Stival

Juliane Stival é mestre em Direito pela PUCRS. Em 2011, quando atuava como analista judiciária no Superior Tribunal Militar, escreveu sobre neutralidade fiscal e examinou como a substituição tributária, os incentivos e a elisão se relacionam com esse princípio. Em sua dissertação, abordou o controle judicial de sanções disciplinares militares à luz da proporcionalidade, da hierarquia e da disciplina.

Direito Tributário e disciplina militar em Juliane Stival

Comece pela distinção entre neutralidade econômica e tributária. Em seguida, compare a aplicação do princípio nos três temas tratados no artigo. A dissertação da PUCRS oferece outro caminho para conhecer sua pesquisa sobre a atuação do Estado.

Referências

Consulta em 12 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS; Especialista em Direito Público pela Faculdade Processus, Brasília/DF; Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS; Analista Judiciária do Superior Tribunal Militar – STM.

Fonte no acervo: A exegese do Princípio da Neutralidade Fiscal no Sistema Tributário Nacional, sobretudo no regime da substituição tributária, na concessão de incentivos fiscais e na elisão fiscal.

Artigos publicados

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