Autoria no Âmbito Jurídico
Julio César Gaberel de Moraes Filho
Formação e trajetória de Julio César Gaberel de Moraes Filho
Julio César Gaberel de Moraes Filho fez pós-graduação em Gestão da Administração Pública e em Direito Militar. Também publicou sobre o cabimento do habeas corpus em transgressões disciplinares militares.
Artigos e temas de Julio César Gaberel de Moraes Filho
O artigo sobre disciplina militar inverte o foco habitual e examina o abuso de autoridade pelo comandante. O estudo sobre o sistema prisional discute a gestão penitenciária na perspectiva dos contratos públicos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o poder punitivo do comandante. A leitura sobre habeas corpus complementa esse tema ao abordar as formas de questionar sanções disciplinares militares.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em Gestão da Administração Pública e pós-graduado em Direito Militar
Fonte no acervo: Parceria público-privada no sistema prisional mineiro.
Artigos publicados
- Abuso de poder punitivo: O comandante indisciplinado
- Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
- Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras
- A pena de morte no Direito Penal Militar: algumas considerações
Política de autoria histórica
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