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Âmbito Jurídico

Julio Cezar Alves Vilar

Julio Cezar Alves Vilar se formou em Direito pela Faculdade de Campina Grande. Em 2013, quando atuava na assessoria jurídica da Câmara Municipal de Livramento, escreveu sobre o controle difuso de constitucionalidade. O artigo percorre a evolução do instituto nas Constituições brasileiras e examina como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aparece nessa trajetória.

Controle difuso no artigo de Julio Cezar Alves Vilar

Comece pela sequência histórica das Constituições examinadas no artigo. Depois, passe à jurisprudência do Supremo para acompanhar como o autor relaciona o desenvolvimento do instituto às decisões judiciais.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado inscrito na OAB/PB 18.661. Bacharel em Direito pela Faculdade de Campina Grande. Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Livramento-PB. Pós Graduando em Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho

Fonte no acervo: Nota crítica sobre o posicionamento do controle difuso no ordenamento pátrio sob o enfoque da jurisprudência do STF.

Artigos publicados

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