Autores do Âmbito Jurídico
Júlio Cezar Dal Paz Cônsul
Trajetória e publicações de Júlio Cezar Dal Paz Cônsul
Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, fez mestrado em Administração na UFRGS, com pesquisa sobre o estilo de comando de oficiais da Brigada Militar. Concluiu em 2005 o doutorado em Serviço Social na PUCRS e lecionou no IPA e na IMED.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre ressarcimento para situar o papel do contraditório e da ampla defesa na cobrança administrativa. Em seguida, leia o texto sobre prescrição para conhecer a discussão dos limites de tempo no exercício do poder disciplinar.
Referências
- Dissertação sobre comando na Brigada Militar no repositório da UFRGS
- Seminário sobre responsabilidade do Estado na Univates
- Necessidade de processo administrativo militar com respeito a garantia do contraditório e da ampla defesa, nos ressarcimentos administrativos ao erário
- Prescrição administrativo disciplinar militar
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor Doutor das Disciplinas de Introdução ao Direito no IPA/POA e de Direito Administrativo na IMED/Passo Fundo/RS
Fonte no acervo: Necessidade de processo administrativo militar com respeito a garantia do contraditório e da ampla defesa, nos ressarcimentos administrativos ao erário.
Artigos publicados
- Necessidade de processo administrativo militar com respeito a garantia do contraditório e da ampla defesa, nos ressarcimentos administrativos ao erário
- Prescrição administrativo disciplinar militar
Política de autoria histórica
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