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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Júlio da Silveira Moreira

Júlio da Silveira Moreira é pesquisador e professor na Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, fez doutorado em Sociologia na mesma instituição. Seus artigos no Âmbito Jurídico examinam a função social da posse, a diferença entre legalidade e legitimidade e o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa.

Formação e trajetória de Júlio da Silveira Moreira

Sua formação inclui mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Em julho de 2026, foi nomeado para a coordenação da editora universitária da UNILA.

Artigos e temas de Júlio da Silveira Moreira

Os textos tratam de três dimensões da legitimidade jurídica. Um discute a justificação das normas, outro examina os efeitos sociais da posse e um terceiro analisa um julgamento eleitoral.

Por onde começar a leitura

Comece pelo ensaio sobre legalidade e legitimidade. O artigo sobre o julgamento da Lei da Ficha Limpa oferece um caso concreto para retomar a diferença entre validade da lei e justificação de sua aplicação.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado em Goiânia. Pós-graduando em Direito Agrário (UFG). Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UFG).

Fonte no acervo: Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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