Júlio Gomes Duarte Neto

Este perfil reúne as assinaturas de Júlio Gomes Duarte Neto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Coordenador e Docente do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL; Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação e Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca – CESAMA; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos e Epistemológicos da Pesquisa.

Fonte no acervo: A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal, do estado e das instituições no ensino público e privado no Brasil e em Portugal.

Artigos publicados

• O Direito Penal simbólico, o Direito Penal mínimo e a concretização do garantismo penal
• A responsabilidade, civil e criminal, do Estado e das instituições no ensino público e privado no Brasil e em Portugal
• O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
• A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
• A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal, do estado e das instituições no ensino público e privado no Brasil e em Portugal

Política de autoria histórica

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