Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Júlio Gomes Duarte Neto
Escritório Júlio Gomes Advocacia e Consultoria
Formação e trajetória de Júlio Gomes Duarte Neto
Leciona Direito na UNEAL, onde participa da coordenação de um laboratório sobre Direito e tecnologia. Publicou na revista da Escola Superior da Magistratura de Alagoas um estudo sobre estado de coisas inconstitucional e diálogo entre Poderes.
Artigos e temas de Júlio Gomes Duarte Neto
No primeiro artigo, o autor relaciona Direito Penal mínimo, garantismo e os efeitos do uso simbólico da punição. No segundo, compara aspectos da responsabilidade de instituições de ensino em dois países.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre Direito Penal mínimo para acompanhar a discussão dos limites da intervenção punitiva. O artigo sobre responsabilidade no ensino oferece outro recorte, com uma comparação entre Brasil e Portugal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Coordenador e Docente do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL; Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação e Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca – CESAMA; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos e Epistemológicos da Pesquisa.
Fonte no acervo: A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal, do estado e das instituições no ensino público e privado no Brasil e em Portugal.
Artigos publicados
- O Direito Penal simbólico, o Direito Penal mínimo e a concretização do garantismo penal
- A responsabilidade, civil e criminal, do Estado e das instituições no ensino público e privado no Brasil e em Portugal
- O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
- A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
- A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal, do estado e das instituições no ensino público e privado no Brasil e em Portugal
Política de autoria histórica
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