Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira publica sobre Direito Constitucional e temas processuais, civis e penais. Seus artigos no Âmbito Jurídico vão do controle social à ação rescisória e aos contratos de prestação de serviços. A produção acadêmica posterior inclui estudo sobre competências legislativas e educação, publicado pela UFRN.
Formação e trajetória profissional
Sua formação passou pela graduação em Direito na FDV, concluída em 2008, e pelo mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais na mesma instituição, concluído em 2012. Em artigo da Revista Inter-Legere de 2016, foi apresentado como pesquisador convidado na UFRN e analista judiciário na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Temas de suas publicações
Direitos fundamentais, competências legislativas, controle social, crimes contra a liberdade individual, ação rescisória, contratos e regime de trabalho de servidores.
Produção e referências complementares
A Revista Inter-Legere da UFRN publicou, em 2016, seu parecer sobre a constitucionalidade de projeto de lei relativo à carga horária de componentes curriculares do ensino médio. O texto permite conhecer o recorte de Direito Constitucional aplicado à educação em sua produção.
Por onde começar a leitura
Roteiro organizado pela editoria do Âmbito Jurídico:
- Direito penal do inimigo e controle social no Estado Democrático de Direito: Comece pelo artigo sobre Direito Penal do Inimigo e controle social.
- Da possibilidade de rescisória da rescisória: Siga para a ação rescisória se o interesse for processo civil.
- Delineamentos sobre a disciplina do contrato de prestação de serviço no Código Civil Brasileiro: Consulte o estudo dos contratos de prestação de serviço para uma entrada de Direito Civil.
Fontes do perfil
Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Membro do Conselho Editorial da Panóptica – Revista Eletrônica Acadêmica de Direito
Fonte no acervo: Servidor público em regime especial de trabalho.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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