Julya Martins de Assis

Julya Martins de Assis examinou, em 2018, como o Supremo Tribunal Federal interpretou a presunção de inocência ao admitir a execução provisória da pena no HC 126.292. Formada em Direito pela Universidade do Grande Rio, ela cursava pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal à época. O artigo discute o que muda para a pessoa condenada quando a decisão de segunda instância ainda pode ser contestada.

Julya Martins de Assis e a execução provisória da pena

Comece pelo trecho que reconstrói o julgamento de 2016. Depois, acompanhe como o artigo relaciona a decisão ao princípio da não culpabilidade e à diferença entre condenação em segunda instância e trânsito em julgado.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

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Advogada, formada pelaUniversidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy, cursando pós-graduação em direito penal e processual penal

Fonte no acervo: O princípio da presunção da inocência frente à efetividade das decisões judiciais no julgamento do HC 126.292 pelo STF.

Artigos publicados

O princípio da presunção da inocência frente à efetividade das decisões judiciais no julgamento do HC 126.292 pelo STF

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